Dr. Jean Freire quer incentivar a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal em hospitais mineiros

O deputado estadual Dr. Jean Freire, que também é médico e está atuando na linha de frente de combate à pandemia, apresentou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 2.606/2021, que pretende instituir a política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação de Minas Gerais. Diante da crise na saúde pública do país e do lamentável cenário de mortes em decorrência da pandemia de covid-19, o projeto busca mitigar os impactos da falta de oxigênio em diversos lugares do estado, bem como prevenir doenças e facilitar o acesso de pacientes que necessitam da utilização deste produto.

O oxigênio é um insumo essencial no dia a dia dos espaços de saúde pública. Entretanto, a escassez dele em hospitais e clínicas é uma realidade não só em nosso estado, mas em todo o Brasil. Em Minas Gerais, ao menos 13 municípios já registraram alerta para o desabastecimento deste item, que vem sendo consumido em grande escala devido ao alto número de internações de pacientes acometidos pela Covid-19. Nesse sentido, o projeto visa amenizar e solucionar os impactos advindos dessa realidade.

O fomento à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal em clínicas e hospitais será um facilitador para as unidades de saúde em diversos âmbitos. Além de diminuir os problemas de escassez do produto, vai facilitar e, em certa medida, desburocratizar o processo de aquisição, uma vez que o fornecimento será feito pela usina geradora da própria unidade de saúde. Atualmente, a complexa logística para o fornecimento de cilindros de oxigênio é um dos principais motivos que levam ao desabastecimento.

Para Dr. Jean Freire, a pandemia de covid-19 trouxe desafios jamais enfrentados pela nossa sociedade. “Há mais de um ano, estamos lidando com um inimigo invisível, que tem causado muitas perdas e muita tristeza em todo o nosso país. Primeiro foi a falta e o atraso nos testes, depois dos leitos e agora, falta insumos necessários para o tratamento de pacientes mais graves, que precisam de intubação, e até mesmo, e a falta do próprio oxigênio nos hospitais. Nossa geração nunca vivenciou isso. E para que a gente não tenha que viver novamente, é preciso investir em políticas públicas de fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde em todos os aspectos”, disse.

Disposições do projeto – De acordo com o projeto, a capacidade de produção das usinas deverá atender o número de leitos disponíveis na unidade, a quantidade média de atendimentos e três vezes o quantitativo médio de utilização de oxigênio medicinal do ano anterior. Além disso, o Estado deverá oferecer incentivos que possibilitem as instalações, especialmente nas unidades hospitalares e de saúde que possuam leitos de internação, leitos complementares de internação e leitos de hospitais dia.

No que consiste aos gastos com as obras de implementação das usinas, o projeto prevê que os custos em hospitais públicos ou que atendam exclusivamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serão de responsabilidade orçamentária do Fundo Estadual de Saúde. O projeto prevê que as normas deverão obedecer aos critérios determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (ANVISA), pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Ministério da Saúde.

Usina em Itaobim – Quando ainda era vereador pelo município de Itaobim, Dr. Jean Freire, em parceria com o então deputado federal Gilmar Machado (PT), responsável pela destinação de recursos via emenda parlamentar, conseguiu a instalação de uma usina de oxigênio no Hospital Vale do Jequitinhonha, em Itaobim, uma grande conquista para o hospital e para o município.

Caso Manaus – No mês de janeiro, a capital do Amazonas, Manaus, vivenciou uma crise sem precedentes com o avanço dos casos de covid-19. Com internações batendo recordes, unidades de saúde ficaram sem oxigênio. O estado viveu, durante dias, uma crise humanitária e de saúde:  muitas pessoas morreram asfixiadas; familiares e profissionais de saúde em desespero; médicos transportando cilindros nos próprios carros; pacientes sendo transferidos para outros estados e cemitérios lotados. Muitos artistas e voluntários se mobilizaram para ajudar na resolução da crise. Neste sentido, o Projeto de Lei nº 2.606/2021 busca, também, evitar que esse triste cenário se repita.

Assessoria de Comunicação

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