Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro é lançada na ALMG

Lançamento foi realizado em audiência pública da Comissão de Cultura

Lançada na manhã desta terça-feira (13) pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro propõe a criação de grupos de trabalho, estudos e debates para a elaboração de políticas públicas com o objetivo de desenvolver e fomentar o artesanato em Minas Gerais.

A proposta da Frente é envolver os poderes Legislativo e Executivo, entidades representativas do artesanato e artesãos, ONGs do setor de produção artesanal, universidades, “Sistema S”, Cemig, lojistas, organizadores de exposições e feiras, e sociedade civil, a fim de expandir o diálogo e construir, em conjunto, estratégias para elaboração de propostas nas áreas de estudos e pesquisas; inovação e tecnologia; mercado, financiamento da produção e comercialização; formação e capacitação; associativismo e cooperativismo.

“Nós queremos que os trabalhos sejam bastante efetivos e que tragam resultados. Vamos trabalhar para que esta não seja apenas mais uma Frente Parlamentar. Este setor carece de políticas públicas que consolidem o artesão como profissional, que crie condições adequadas para a comercialização dos seus produtos de forma permanente e sustentável, que valorize seus mestres e ofícios, e, por fim, que formem novos artesãos para a preservação e transmissão de técnicas e práticas de artesanato”, afirmou o deputado estadual Dr. Jean Freire, autor do requerimento que cria a Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro.

Doutor Jean Freire (2º- vice-presidente da ALMG – PT/MG)

Dr. Jean Freire ressaltou, ainda, a importância do setor para a economia do Estado e o potencial de crescimento da produção artesanal. Em 2019, o setor movimentou cerca de R$ 2,2 bilhões, gerando renda para, aproximadamente, 300 mil famílias.

A consultora de políticas públicas para o setor artesanal, Maria Dorotea de Aguiar Barros, destacou a aprovação da Lei n° 13.180, que regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas dirigidas à categoria e define parâmetros para o exercício da atividade. A lei foi sancionada em 2015 pela então presidenta Dilma Rousseff. “Quando estamos tratando de artesanato, não estamos tratando apenas de um setor que abriga milhares de profissionais e que movimenta nossa economia. Estamos tratando da história cultural do nosso país”, disse.

Dr. Jean Freire destacou que o próximo passo, após o lançamento da Frente Parlamentar, será a convocação de uma plenária, a ser realizada nos próximos meses deste ano, para deliberar e encaminhar ações, além de aprovar um cronograma de trabalho e elaboração técnica de um Projeto de Lei do Plano Estadual do Artesanato de Minas Gerais. A proposta inicial é que este Plano seja apresentado à Mesa da Assembleia Legislativa no próximo ano.

Os interessados em participar das discussões ou receber as notícias da Frente, deverão preencher o formulário de inscrição disponível na página oficial da Frente Parlamentar e Popular do Artesanato Mineiro. Na página, também constam os links de uma cartilha explicativa sobre o funcionamento da Frente e o Manifesto, que foi lido durante a reunião desta manhã.

A página está disponível AQUI!

A audiência de lançamento da Frente contou com a participação de representantes de diversas entidades, como o superintendente de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Frederico Amaral e Silva; o diretor de Artesanato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Thiago Tomaz Chaveiro; o presidente da Federação das Associações das Cooperativas dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica Artesanal do Estado de Minas Gerais, Jair Dionísio de Souza.

Também estiveram presentes o professor Mateus Moraes, representando a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Amanda Guimarães Guedes, especialista em artesanato do Sebrae Minas; coronel Carlos Henrique Guedes, representando o vice-governador de Minas, Paulo Brant; e a consultora de políticas públicas para o setor artesanal, Maria Dorotea de Aguiar Barros.

Assessoria de Comunicação

Fotos: Luiz Santana

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