Secretaria de Cultura inicia cadastro de pessoa física da Lei Aldir Blanc

A Lei prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores(as) da Cultura  A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secut-MG) iniciou na última quinta-feira, 30 de julho, o cadastramento de pessoas físicas interessadas em receber o auxílio de R$ 600,00 da Lei Nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir … Continuar lendo Secretaria de Cultura inicia cadastro de pessoa física da Lei Aldir Blanc

Manifesto destaca avanços e também desafios para garantia efetiva de direitos das crianças e adolescentes

Documento foi entregue hoje ao presidente da Casa, Agostinho Patrus Em reunião virtual realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta terça-feira, em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi entregue ao presidente da Casa, Agostinho Patrus, um Manifesto em Defesa do ECA, redigido pela Frente Parlamentar … Continuar lendo Manifesto destaca avanços e também desafios para garantia efetiva de direitos das crianças e adolescentes

Dificuldades para arcar com as mensalidades têm feito estudantes abandonarem a universidade

Dados dizem respeito aos alunos da rede privada, que não estão conseguindo arcar com as mensalidades durante o período de pandemia. De acordo com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) no Brasil, o número de alunos que trancaram ou desistiram dos cursos cresceu 31% entre abril e maio deste ano - 65 … Continuar lendo Dificuldades para arcar com as mensalidades têm feito estudantes abandonarem a universidade

Renda mínima emergencial para artesãos já é lei

Originária do Projeto de Lei 1.810/20, do deputado Dr. Jean Freire, a Lei 23.665/2020 tem o objetivo de apoiar os artesãos e empreendedores solidários. Além disso, a determinação permite, ainda, que pequenos empreendedores, cadastrados nos programas estaduais de apoio ao artesanato e à economia popular e solidária, passem a receber do governo a renda mínima … Continuar lendo Renda mínima emergencial para artesãos já é lei

Por que somos contra a Reforma da Previdência?

No último dia 19 de junho, o governador Romeu Zema encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de Reforma da Previdência dos servidores civis estaduais mineiros que estão inseridos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Uma proposta injusta e desrespeitosa com todos os servidores e servidoras do Estado já que, além de afetar vários direitos … Continuar lendo Por que somos contra a Reforma da Previdência?

Dr. Jean Freire destina mais de R$ 3 milhões para combate ao Coronavírus nos Vales de Jequitinhonha e Mucuri

O deputado estadual Dr. Jean Freire, no intuito de contribuir como combate à pandemia de Covid-19 em Minas Gerais, destinou, via emenda parlamentar, R$ 3.452.602,00 para os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas, que devem ser utilizados no custeio e investimento na área da saúde. Dos 33 municípios contemplados, 27 … Continuar lendo Dr. Jean Freire destina mais de R$ 3 milhões para combate ao Coronavírus nos Vales de Jequitinhonha e Mucuri

“Há muitos estudos sobre o Vale, agora precisamos de projetos que saiam do papel”, diz Dr. Jean Freire

Deputado presidiu, nesta terça-feira, audiência pública para falar sobre a exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha e o desenvolvimento da região.  Em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira, 09 de junho, o deputado Dr. Jean Freire mais uma vez trouxe para o centro do … Continuar lendo “Há muitos estudos sobre o Vale, agora precisamos de projetos que saiam do papel”, diz Dr. Jean Freire

Mais inclusão digital para municípios dos Vales e Norte de Minas

Quase 100 distritos e localidades de 49 municípios foram cotemplados na região Na última sexta-feira, 1º de maio, o Governo de Minas Gerais publicou a lista das comunidades e povoados aprovadas no Edital de Chamamento Público do programa "Alô, Minas - Telefonia Móvel”. Criado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o objetivo … Continuar lendo Mais inclusão digital para municípios dos Vales e Norte de Minas

Dr. Jean Freire tem mais um fim de semana de trabalho e diálogo pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Jequitinhonha, Itaobim, Padre Paraíso e Itaipé foram os municípios visitados  Jequitinhonha  A agenda deste final de semana do deputado estadual Dr. Jean Freire teve início no sábado, 14 de março de 2020, quando esteve na cidade de Jequitinhonha. O parlamentar reuniu-se com membros do Partido dos Trabalhadores (PT) do município, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais … Continuar lendo Dr. Jean Freire tem mais um fim de semana de trabalho e diálogo pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Dr. Jean debate medidas de prevenção ao coronavírus

Na manhã desta quarta-feira, 11 de março de 2020, a pedido do deputado estadual Dr. Jean Freire, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas realizou uma audiência pública, que debateu as medidas que vêm sendo adotadas pelo Estado para impedir a proliferação do novo agente do coronavírus. Denominado covid-19, o vírus se tornou … Continuar lendo Dr. Jean debate medidas de prevenção ao coronavírus