O Deputado reuniu-se, por videoconferência, com técnicos da Emater,  representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e das Escolas Famílias Agrícolas para falar sobre o assunto. 

Desde a chegada do primeiro caso de coronavírus no Brasil, no final de fevereiro, o deputado estadual Dr. Jean Freire está empenhado na construção de propostas que visem conter a proliferação do vírus e diminuir os impactos na vida da população, em especial setores que estão mais vulneráveis, como agricultores(as) familiares, artesãos(ãs), comunidades quilombolas, entre outros. 

Na manhã da última quarta-feira, 15 de abril de 2020, o deputado Dr. Jean reuniu-se, por meio de videoconferência, com Gerentes Regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) para discutir sobre ações voltadas para os agricultores e agricultoras familiares da região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas. Participaram da videoconferência Gerentes das Regionais de Almenara, Capelinha, Diamantina, Salinas e Teófilo Otoni. 

Participaram, também, lideranças sindicais; representantes do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV) e de Escolas Família Agrícola (EFAs). 

O deputado estadual Dr. Jean Freire iniciou falando dos objetivos da reunião e da sua preocupação com a agricultura familiar, uma das principais temáticas do mandato. “Como médico, me preocupo com a saúde da população e confio que a melhor medida é evitar a aglomeração de pessoas.  Como cidadão e deputado, me sinto indignado com a proibição das feiras sem que fossem apresentadas alternativas para a comercialização dos produtos alimentares da agricultura familiar”, disse. 

Outro problema apontado pelo deputado foi o funcionamento de sacolões e verdurões. “Além de serem locais fechados, onde o risco de contaminação é maior, são produtos que vêm de fora e cheios de agrotóxicos”

Como saída para o problema, Dr. Jean propôs que as vendas de produtos da agricultura familiar poderiam ser espalhadas pelas ruas da cidade. “A feira não precisa ser um dia só da semana, como é na maioria das cidades. Podemos alternar duas ou mais barracas em uma rua, em dias alternados. Isso evitaria a aglomeração de pessoas e possibilitaria que os agricultores(as) familiares comercializassem seus produtos”, afirmou. 

Venda online – Segundo os gestores e lideranças que participaram da reunião, algumas experiências já estão sendo colocadas em práticas pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, com apoio da EMATER, do CAV e das Prefeituras. A principal delas é a venda online, em que o consumidor faz seu pedido pela internet e o(a) agricultor(a) familiar leva os produtos solicitados até sua casa. Isso tem sido possível porque os Sindicatos possuem uma planilha com a relação dos telefones e produtos comercializados pelos(as) agricultores(as) familiares. 

De acordo com os participantes, essa é uma alternativa que deveria permanecer quando a pandemia passar, pois auxilia no processo de venda. Essa proposta, porém, enfrenta um desafio ainda maior: a democratização da internet no meio rural. 

Desafios – Para além das dificuldades enfrentadas devido a pandemia, outros desafios também foram apontados durante a reunião. Os principais foram a criação de quadros técnicos para elaborar projetos e captar recursos e a permanência de práticas construídas durante a crise. 

Outra dificuldade apontada foi no que tange à sustentação das  Escola Família Agrícola (EFAs). Algumas Prefeituras estão ameaçando suspender os convênios, além dos atrasos dos recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE) de repasse direto. 

Também foi apontada como um problema a dificuldade que os técnicos da Emater têm para executar alguns serviços de assistência técnica, uma vez que 80% dos servidores estão trabalhando de suas próprias casas devido ao isolamento social. 

Outras propostas que foram apresentadas durante a discussão foram: 

  • socialização das experiências de vendas pela internet para todos os municípios;
  • doação de cestas básicas para agricultores familiares em situação mais precárias;
  • empresas e supermercados priorizem a compra dos produtos da agricultura familiar; 
  • aquisição de produtos da agricultura familiar pelas Prefeituras municipais por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
  • ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para todos os municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas;
  • aprovação automática da Declaração de Aptdião ao Pronaf (DAP), desbloqueando os CPFs de agricultores familiares;
  • permitir que os trabalhadores rurais migrantes possam trabalhar até 120 dias por ano como assalariados e não perderem o status de trabalhador rural;
  • Prefeituras e população em geral formar cestas básicas de produtos da agricultura familiar distribuir nas periferias ou até mesmo nas comunidades rurais;
  • adoção das normativas de feiras da Emater;
  • negociar com o Governo de Minas a liberação de recursos aprovados no PPAG destinados à agricultura familiar.

O deputado estadual Dr. Jean Freire reafirmou as propostas colocadas, acrescentando que um veículo de alguma comunidade rural poderia passar nas ruas anunciando os produtos da agricultura familiar daquela comunidade. Propôs, também, ter um modelo mínimo de trabalho dos(as) agricultores(as) familiares para enviar para todos os Comitês da Crise do Coronavírus nos municípios.

Assessoria de Comunicação