A diversidade do setor cultural encontra-se em um um momento delicado e incomum: a pandemia do novo coronavírus tem causado uma série de cancelamentos e suspensões de shows, festivais, peças e exposições e outros eventos ao redor do mundo.
Um levantamento da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) revela que mais da metade dos eventos culturais previstos para esse ano – 51,9% – no Brasil foram cancelados, adiados ou está em situação incerta. São atividades que dependem da presença e interação do público para poder existir. Além disso, a pesquisa estima que cerca de 580 mil profissionais podem ficar desempregados em decorrência das medidas de prevenção e combate ao coronavírus adotadas pelos estados.
Este cenário tem preocupado o setor cultural também nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte de Minas e Belo Horizonte. Na manhã da última quinta-feira, 16 de abril de 2020, o deputado estadual Dr. Jean Freire reuniu-se por videoconferência com representantes de diversos segmentos culturais para debater sobre o assunto e sobre medidas que podem ser tomadas a fim de diminuir os impactos da pandemia na vida de artesãos, músicos, atores, escritores, produtores culturais e todas e todos que dependem diretamente da cultura, sobretudo a popular, para sobreviver.
O deputado Dr. Jean Freire, que tomou a iniciativa e organizou o encontro, juntamente com sua assessora de Cultura, Deyse Magalhães, começou a reunião destacando a importância da cultura na vida de todos e reforçou o apoio e assistência que os profissionais da área precisam nesse momento. “A cultura vem, principalmente em momentos como este, amenizar a vida das pessoas que estão em isolamento social. Mas, para que isso seja possível, nossos artistas precisam de apoio e suporte. Este é um dos setores mais atingidos e, pelo visto, é o que terá a recuperação mais lenta, pois depende da interação e presença do público”, afirmou.
Durante a reunião, o ator e sindicalista, Rogério Tavares, falou sobre as diferenças entre os grandes e pequenos artistas. “Os grandes artistas possuem sempre empresas que patrocinam seu trabalho, mas o pequeno artista, que vive da sua arte, encontra dificuldades para sobreviver”, disse.
Representando o Sindicato dos Artistas, Leo Horta falou que é preciso rever o repasse de 35% para o Fundo Estadual de Cultura, de recursos provenientes das empresas que patrocinam a Lei de Incentivo à Cultura. Ele entende que isso contribui para a democratização de acesso, mas, em um momento em que o governo pode contingenciar os recursos do FEC, permitir que as empresas injetem os recursos disponíveis no mercado pode ajudar muito mais o setor.
A produtora cultural, Angela Pego, falou sobre os artistas e profissionais que trabalham na organização dos eventos e espetáculos. “São profissionais técnicos, fornecedores terceirizados, entre outros, que, em condições normais já estão sujeitos à imprevisibilidades. Ficar sem trabalhar por longos períodos pode ser devastador para estes setores”, afirmou.
Outras situações foram apresentadas durante a reunião, como a preocupação com os grupos tradicionais, que são formados pelos mais pobres; a dificuldade de execução dos projetos aprovados pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC) mesmo após a disponibilização dos recursos, entre outras.
Algumas experiências também foram compartilhadas. Segundo André Luiz Dias, do Teatro In-Cena, o grupo publicou alguns editais para profissionais da cultura com o objetivo de auxiliar na geração de renda. “Com a falta de trabalho e dinheiro, muitas pessoas estão adoecendo, então, precisamos nos atentar para essa questão também”, disse.
Crédito para artesãos – Amante da cultura do estado e conhecedor das necessidades e desafios do setor, Dr. Jean Freire apresentou, no dia 07 de abril, dois projetos de lei voltados para o setor de artesanato. Uma das proposições é o PL 1.809/2020, que propõe ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) a criação de linhas de crédito especiais para os artesãos devidamente habilitados que tenham renda mensal inferior a 2 salários mínimos (R$ 2.090,00).
A outra proposta, PL 1810/2020, propõe o pagamento de renda mínima emergencial aos artesãos(ãs) enquanto perdurarem as consequências do estado de emergência ou calamidade oficialmente decretado. São considerados na proposta artesãos e artesãs que se enquadrem nas definições da Lei Federal 13.180 DE 22.10.2015.
Pontos de Cultura – Após a reunião com os agentes culturais, o deputado apresentou outro projeto à ALMG, o PL 1.862/2020, que propõe ação de fomento emergencial para os pontos de cultura durante a pandemia de Covid-19.
Ao fim da reunião, Dr. Jean agradeceu a participação de todos os presentes e colocou o mandato à disposição para pensar e articular medidas para minimizar os impactos da pandemia sobre o setor.
Além dos supracitados, também participaram da reunião Rubinho do Vale, Tau Brasil, Jose Augusto, Rogério Tavares, Angela Lopes, Angela Pego, Florisvaldo Junior, Andreia, Léo Horta, Carlos Farias, Willer Lemos, Alba Dutra, Dalton Magalhães, Jô Pinto, Gustavo Bartolozzi, Forlan Freitas e Tadeu Oliveira.
Assessoria de Comunicação
Dr. Jean Freire • Dep. Estadual 