Estudantes em situação de violência doméstica podem pedir transferência escolar na rede estadual

Iniciativa do deputado Dr. Jean Freire,  a nova  Lei entrou em vigor na última sexta-feira  Foi sancionada, na última sexta-feira, 26 de novembro de 2021, a  Lei 23.992, de autoria do deputado Dr. Jean Freire (PT), que garante o direito de alunas e alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais, em situação de …

Deputados querem incluir profissionais da educação e da segurança pública nos grupos prioritários da vacinação em Minas Gerais

O Projeto de Lei nº 2.415/2021, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e do qual o deputado estadual Dr. Jean Freire é coautor junto a outros deputados, torna obrigatória a inclusão dos profissionais da educação, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional nos grupos prioritários dos processos de vacinação contra …

Dr. Jean Freire quer incentivar a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal em hospitais mineiros

O deputado estadual Dr. Jean Freire, que também é médico e está atuando na linha de frente de combate à pandemia, apresentou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 2.606/2021, que pretende instituir a política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde …

Dr. Jean Freire propõe o reconhecimento do queijo Cabacinha como patrimônio cultural e imaterial do Vale do Jequitinhonha

Por meio do Projeto de Lei 2.573/2021, o deputado estadual Dr. Jean Freire pretende tornar o queijo cabacinha, uma tradição no Vale do Jequitinhonha, patrimônio cultural e imaterial do Estado. Além de possuir um imenso valor simbólico e cultural para a comunidade local, o produto também é fonte de renda para muitas famílias.  O queijo …