Proposta foi apresentada por meio do Projeto de Lei nº 1.878/2020

Desde que surgiram os primeiros casos de coronavírus no Brasil, Dr. Jean se empenhou na construção de diversas propostas que visam a diminuição de impactos na vida da população, em especial de setores que estão mais vulneráveis, como os agricultores(as) familiares. 

Além de reuniões, realizadas por videoconferência, com representantes dos mais diversos setores, o deputado também tem apresentado vários projetos de lei. Um deles é Projeto de Lei 1.878/2020, que propõe a criação de um Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar. O objetivo do PL é minimizar os efeitos socioeconômicos sobre os pequenos agricultores no estado durante o período de pandemia de Covid-19. 

De acordo com o texto do projeto, o Estado deve instituir, por intermédio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), linha de crédito emergencial aos agricultores familiares, suas cooperativas, associações e empreendimentos familiares rurais, sem adição de juros ou correção monetária para agricultores familiares. 

Para o deputado Dr. Jean Freire, que sempre fez questão de destacar a agricultura familiar como uma das principais bandeiras do seu mandato, num momento tão crítico como o que estamos vivendo, é preciso criar formas de auxiliar aqueles que estão mais vulneráveis. “Nós sabemos da dificuldades que os agricultores e agricultoras familiares do nosso estado enfrentam cotidianamente. Com a pandemia, isso aumentou: as feiras não estão funcionamentos; muitos não conseguem comercializar os produtos porque não podem sair de casa. Então é responsabilidade nossa buscar alternativas para minimizar esses problemas e criar condições de subsistência para que trabalhadores e trabalhadoras”, disse. 

No início do mês de abril, o deputado realizou, por meio de videoconferência, uma reunião com representantes das regionais da Emater; Sindicatos de Trabalhadores Rurais e agricultores familiares para discutir o assunto. Saiba como foi AQUI. 

Assessoria de Comunicação