Em mais um passo para tentar diminuir os impactos da pandemia de Covid-19 sobre a vida do povo de Minas Gerais, o deputado estadual Dr. Jean Freire apresentou o Projeto de Lei 1834/2020, que isenta o recolhimento de ICMS sobre os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados ao combate à pandemia do coronavírus. 

Com o início da pandemia, um grande número de casos – que exige maior número de equipamentos e produtos – e a falta de recursos para investimento nesta área, o acesso a todo o aparato necessário para atendimento às vítimas acabou se tornando mais difícil. O objetivo do PL é facilitar a aquisição destes produtos e equipamentos, contribuindo, assim, para o atendimento à população. 

Um dos equipamentos mais importantes utilizados no atendimento às vítimas de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, é o respirador mecânico, que ajuda pacientes em estados mais graves a respirarem. 

Para o deputado Dr. Jean Freire, além de conter a proliferação do vírus, por meio do isolamento social, é de extrema importância garantir o atendimento adequado às vítimas. “Nós ainda não chegamos no pico de contaminação, então é provável que muitas pessoas ainda podem ficar doentes. Nós precisamos garantir, então, que nossas unidades de saúde tenham os equipamentos e produtos necessários para realizar o atendimento necessário e de maneira adequada. Uma forma de fazer isso é facilitar a aquisição retirando a cobrança de ICMS sobre estes materiais”,  disse. 

De acordo com o texto do projeto, a isenção seria até setembro de 2020. 

Assessoria de Comunicação