Dentre as ações apresentadas estão 17 projetos de lei e 6 requerimentos. Além disso, também é de autoria do deputado a solicitação para que fosse realizada a audiência pública que tratou sobre o assunto, ocorrida no dia 11 de março de 2020. Confira abaixo o número e conteúdo de cada ação. PROJETOS DE LEI…
O governo do estado iniciou nesta segunda-feira, 27 de abril de 2020, o pagamento de uma bolsa-auxílio às famílias de estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19. A medida foi originalmente apresentada pelo deputado estadual Dr. Jean Freire, por meio do Projeto de Lei nº…
Este período de pandemia, dentre muitas outras coisas, tem nos mostrado a importância de diversos profissionais. Entre eles, os profissionais da saúde, que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais de laboratório, entre vários outros que têm arriscado suas vidas para salvar a vida de milhares…
Em mais um passo para tentar diminuir os impactos da pandemia de Covid-19 sobre a vida do povo de Minas Gerais, o deputado estadual Dr. Jean Freire apresentou o Projeto de Lei 1834/2020, que isenta o recolhimento de ICMS sobre os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados ao combate à pandemia…
Proposta foi apresentada por meio do Projeto de Lei nº 1.878/2020 Desde que surgiram os primeiros casos de coronavírus no Brasil, Dr. Jean se empenhou na construção de diversas propostas que visam a diminuição de impactos na vida da população, em especial de setores que estão mais vulneráveis, como os agricultores(as) familiares. Além de reuniões,…
Preocupado com os imapctos da pandemia de Covid-19 sobre a população de Minas Gerais, o deputado estadual Dr. Jean Freire tem se dedicado a buscar medidas de enfrentamento à crise, em especial relacionadas à prevenção, atendimento às vítimas e apoio aos setores econômicos. Além do colapso no sistema de saúde, o desequilíbrio na economia tem…
Devido à pandemia de Covid-19, muitos municípios de Minas Gerais têm declarado estado de calamidade pública, situação em que o poder público tem sua capacidade de ação seriamente comprometida. O estado de calamidade é aprovado pela Assembleia Legislativa de cada estado e o governo estadual se responsabiliza com a condução de medidas para conter o…
Apontamentos foram feitos durante duas reuniões, realizadas em abril, com o deputado Dr. Jean Freire Na manhã do dia 22 de abril de 2020, o deputado estadual Dr. Jean Freire, reuniu-se por meio de videoconferência com lideranças de diversas comunidades quilombolas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri para tratar sobre os desafios que estão sendo…
A pandemia da Covid-19 tem trazido grandes consequências para todos nós, mas, em especial, para aqueles e aquelas que encontram-se em situação de maior vulnerabilidade, como as famílias de baixa renda e os profissionais que, infelizmente, perderam seus empregos e, com ele, em alguns casos, a principal fonte de renda de suas famílias. O deputado…
Em períodos de normalidade, diversos estudantes de instituições privadas de ensino superior já enfrentam dificuldades para arcar com as mensalidades e todos os gastos que acabam surgindo durante a graduação ou pós-graduação – compra de material de estudo, passagem etc. Neste período de pandemia, esse problema tomou uma proporção ainda maior, tendo em vista que…
Deputado propõe o uso do tapete predilúvio, que pode contribuir, por meio da higienização dos calçados, para diminuir a probabilidade de contágio Com o avanço do novo coronavírus no Brasil, que já soma quase 115 mil casos confirmados e cerca de 8 mil mortes, diversas medidas têm sido adotadas a fim de conter a proliferação …
Neste momento tão delicado, empresas responsáveis por garantir o saneamento básico da população são fundamentais para controle e manutenção da crise vivida pelo Covid-19 no país. Aqueles que não possuem água encanada ou rede de esgoto, encontram dificuldades de combater a transmissão do vírus, já que, segundo os especialistas, a intensificação da higiene é apresentada…
Diante do cenário atual que o mundo se encontra, o setor cultural segue sendo um dos mais afetados pelas medidas restritivas propostas pelos governos como forma de prevenir o contágio do novo coronavírus. A ação é necessária, pois eventos que demandam interação e fluxo de pessoas devem ser estritamente evitados visando a segurança da população.…
No dia 1º de abril de 2020, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) votou o Projeto de Lei nº 1777/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus. A proposta, de autoria coletiva, aglutina 148 projetos dos deputados da…
Leia Mais 16 das 17 propostas de Dr. Jean compõem projeto da ALMG para combate ao coronavírus
No último dia 7 de abril de 2020, foi aprovado, com 74 votos, o PL 5.251/2018, de autoria de Dr. Jean Freire, que institui a Política de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. Além de prevenir e combater os diversos tipos de violência, o PL também visa divulgar e promover…
Leia Mais Aprovado PL 5251/18, de Dr. Jean, que trata sobre combate à violência doméstica
dia 02 de abril de 2020, o deputado estadual Dr. Jean Freire, juntamente com sua equipe de assessores, reuniu-se, por meio de videoconferência com cerca de 40 gestores municipais de saúde dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O objetivo da reunião foi discutir ações ações a serem desempenhadas a fim de conter a pandemia do…
Ao contrário do que propôs o governador do estado, Romeu Zema, que concedeu a gratificação temporária apenas aos médicos da Fhemig, o deputado Dr. Jean Freire apresentou, no último dia 1º de abril, o requerimento 5.156/2020, que prevê o pagamento do abono a todos e todas profissionais da saúde durante o período da pandemia da…
Durante reunião extraordinária da ALMG, realizada na tarde desta terça-feira, 14 de abril, o deputado estadual Dr. Jean Freire criticou a fala do governador do estado, Romeu Zema, que afirmou na semana passada que “o vírus tem que viajar um pouco” ao defender a flexibilização das regras de isolamento social. “Zema tem que parar de…
Leia Mais Para Dr. Jean, Zema tem que esquecer que é um empresário e lembrar que é um governador
São poucas as certezas desde que o coronavírus entrou em cena, trazendo à tona questionamentos que vão além das dificuldades na área da saúde. Uma delas é a diversidade do setor cultural, que encontra-se em situação delicada, em que artesãos(as) de todo o estado, que dependem de atividades que envolvem circulação e envolvimento do público…
O Deputado reuniu-se, por videoconferência, com técnicos da Emater, representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e das Escolas Famílias Agrícolas para falar sobre o assunto. Desde a chegada do primeiro caso de coronavírus no Brasil, no final de fevereiro, o deputado estadual Dr. Jean Freire está empenhado na construção…
Leia Mais Dr. Jean discute propostas para a agricultura familiar durante pandemia do coronavírus
A obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais de Minas Gerais durante a pandemia do coronavírus agora é lei. O projeto de lei que trata sobre o assunto foi aprovado na tarde desta quinta-feira 16 de abril de 2020, durante votação remota da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Anexadas ao PL principal, foram…
A diversidade do setor cultural encontra-se em um um momento delicado e incomum: a pandemia do novo coronavírus tem causado uma série de cancelamentos e suspensões de shows, festivais, peças e exposições e outros eventos ao redor do mundo. Um levantamento da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) revela que mais da metade dos…
Atento às demandas que têm surgido devido a pandemia de Covid-19 nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a fim de contribuir para o combate à proliferação do vírus e diminuição dos impactos sobre a vida da população, o deputado estadual Dr. Jean Freire destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para…
Leia Mais Dr. Jean destina R$ 400 mil para combate ao coronavírus na região dos Vales
Foram 36 projetos de lei e 26 requerimentos apresentados desde o início da pandemia O deputado estadual Dr. Jean Freire tem se mantido firme na luta contra o coronavírus. Por ser médico, entende a complexidade e gravidade da doença, que já causou quase 26 mil mortes em todo o Brasil e 240 em Minas Gerais,…
Leia Mais Dr. Jean Freire apresenta mais de 60 ações relacionadas ao combate à Covid-19
Dr. Jean Freire • Dep. Estadual 