Diante do cenário atual que o mundo se encontra, o setor cultural segue sendo um dos mais afetados pelas medidas restritivas propostas pelos governos como forma de prevenir o contágio do novo coronavírus. A ação é necessária, pois eventos que demandam interação e fluxo de pessoas devem ser estritamente evitados visando a segurança da população. A questão é que a indústria cultural, principalmente os profissionais que sobrevivem desses eventos, são diretamente afetados pelo cancelamento dos serviços. “A cultura vem, principalmente em momentos como este, amenizar a vida das pessoas que estão em isolamento social. Mas, para que isso seja possível, nossos artistas precisam de apoio e suporte. Este é um dos setores mais atingidos e, pelo visto, é o que terá a recuperação mais lenta, pois depende da interação e presença do público”, afirmou Dr. Jean. 

Sabendo das dificuldades e lutas enfrentadas no setor cultural, o deputado estadual Dr. Jean Freire apresentou, no dia 17 de abril de 2020, o Projeto de Lei 1.862/2020, que propõe que o Governo do Estado de Minas Gerais promova uma ação de fomento emergencial, mediante auxílio mensal, aos pontos de cultura que sejam cadastrados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Caso o projeto seja aceito, o auxílio previsto poderá ser acessado para aqueles que comprovarem ter realizado ações culturais, educativas e de cidadania nos 12 meses anteriores à data de início da vigência do projeto.

Os profissionais de cultura que receberem a verba durante o período vigente deverão produzir conteúdos digitais estruturantes como oficinas à distância, preservação e difusão de acervos, ou não estruturantes, como podcasts culturais, web rádios, desenvolvimento de sites de redes de agentes e artistas, apresentações artísticas e festivais. “A tecnologia nos auxilia com a possibilidade de estarmos mais próximos mesmo à distância, então podemos utilizar essa ferramenta tão importante e necessária nos dias atuais para tentar minimizar o impacto dessa pandemia também como fonte de geração de renda”, disse Dr. Jean Freire.

O projeto aguarda parecer em Plenário.

Assessoria de Comunicação